1. Introdução
Estes termos de uso (os "Termos", "Termos e Condições", "Termos de Serviço") providenciam os direitos e obrigações mútuas associadas com o uso do CasinosBrasil.com.
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O Website é um Website de informações que oferece notícias, análises, guias e outras informações sobre a indústria de iGaming (os "Serviços"). O Website e os Serviços são fornecidos gratuitamente e apenas para fins informativos. O Website não aceita transferências de dinheiro real ou apostas.
Por favor, leia os termos de uso cuidadosamente antes de utilizar o CasinosBrasil.com.
2. Aceitação do Contrato
Ao utilizar o Website, você indica que concorda com estes termos de uso. Se você não concordar com estes termos de uso, você não poderá utilizar o Website. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de alterar, modificar, adicionar ou excluir partes destes termos de uso a qualquer momento, de acordo com os procedimentos estabelecidos abaixo na seção "Emenda".
Se você não concordar com quaisquer termos ou condições do Contrato, você deveria parar de utilizar o Website e os Serviços imediatamente.
É sua responsabilidade assegurar-se de que está ciente dos presentes Termos e Condições, e nós o aconselhamos a realizar uma consulta regular dos Termos e da Política de Privacidade. Nós podemos rescindir ou suspender seu uso dos Serviços e/ou deste Website a qualquer momento, a nosso exclusivo critério e por qualquer motivo que pode incluir, mas não se limitar a, uma violação do Contrato por você sem fornecer compensação financeira a você.
3. Uso do Website e Serviços
Os Serviços oferecidos no Website incluem notícias, análises, guias e outras informações sobre a indústria de iGaming. O Website e os Serviços são fornecidos gratuitamente e apenas para fins informativos. O Website não aceita transferências de dinheiro real ou apostas.
O Website e os Serviços só podem ser usados por você se você tiver mais de 18 anos e estiver acima da idade para a qual o Website e os Serviços são legais de acordo com as leis de qualquer jurisdição aplicável a você (a "Idade Legal" ). O Website e os materiais nele incorporados não são projetados para apelar ou atingir aqueles que ainda não atingiram a Idade Legal. Se você não for de Idade Legal, deverá parar imediatamente de utilizar ou acessar o Website e os Serviços.
4. Direitos de Propriedade Intelectual
Todas as informações, conteúdo e materiais contidos no Website são nossa propriedade com direitos autorais ou propriedade com direitos autorais de nossos licenciadores ou licenciados. Todas as marcas registradas, marcas de serviço, nomes comerciais e identidade visual são propriedade nossa e/ou de nossos licenciadores ou licenciados. Nenhuma informação, conteúdo ou material do Website pode ser copiado, reproduzido, republicado, carregado, postado, transmitido ou distribuído de qualquer forma, exceto que você pode baixar uma cópia das informações, conteúdo ou materiais em qualquer computador para seu uso pessoal, apenas para uso doméstico não comercial, desde que (a) você mantenha intactos todos os direitos autorais e outros avisos de propriedade, (b) você não faça modificações nas informações, conteúdo ou materiais, (c) você não use as informações, conteúdo ou materiais de maneira que sugira uma associação com qualquer um de nossos produtos, serviços ou marcas, e (d) você não baixe informações, conteúdo ou materiais para evitar futuros downloads do Website. É proibido o uso de qualquer informação, conteúdo ou materiais do Website em qualquer outro Website ou ambiente de computador.
O Website deve ser utilizado apenas para seu uso pessoal. Você não pode utilizar o Website para fins comerciais ou de qualquer forma que seja ilegal, ou nos prejudicar ou a qualquer outra pessoa ou entidade, conforme determinado a nosso exclusivo critério.
5. Aviso Legal
As informações, conteúdo e materiais no Website são fornecidos "como são" e sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Na medida máxima permitida pela lei aplicável, nós renunciamos a todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo, entre outras, garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não violação. Nós não garantimos que as funções contidas nas informações, conteúdo e materiais no Website (incluindo, sem limitação, conteúdo gerado pelo usuário) serão ininterruptas ou livres de erros, que os defeitos serão corrigidos ou que o Website ou os servidores que disponibilizam tais informações, conteúdos e materiais estão livres de vírus ou outros componentes nocivos. Além disso, você assume o custo total de todos os serviços, reparos ou correções necessárias. Nós não garantimos nem fazemos representações em relação ao uso ou aos resultados do uso de qualquer informação, conteúdo, materiais, produtos ou serviços contidos ou oferecidos, disponibilizados por meio ou de outra forma relacionados ao Website, incluindo, sem limitação, conteúdo gerado pelo usuário ou quaisquer Websites de terceiros ou serviços vinculados ao Website em termos de correção, precisão, integridade, confiabilidade, segurança ou outros. A lei aplicável pode não permitir a exclusão de garantias implícitas, portanto, a exclusão acima pode não se aplicar a você.
Nós rejeitamos explicitamente qualquer responsabilidade pela precisão, integridade ou disponibilidade de informações, conteúdo e materiais encontrados em Websites que contenham links para ou no Website. Nós não podemos garantir que você ficará satisfeito com quaisquer produtos ou serviços que você comprar de um Website de terceiros com links para ou do Website ou informações, conteúdo ou materiais de terceiros contidos em nossos Websites (incluindo, sem limitação, Conteúdo Gerado pelo Usuário contido em Fóruns Públicos). Nós não endossamos nenhuma das mercadorias, nem tomamos nenhuma medida para confirmar a precisão, integridade ou confiabilidade de qualquer informação, conteúdo ou materiais contidos em qualquer Website de terceiros. Nós não fazemos representações ou garantias quanto à segurança de qualquer informação, conteúdo ou materiais (incluindo, sem limitação, cartão de crédito e outras informações pessoais) que você possa ser solicitado a fornecer a terceiros. Você renuncia irrevogavelmente a qualquer reclamação contra nós com relação a informações, conteúdo e materiais contidos em nossos Websites (incluindo, sem limitação, Conteúdo Gerado pelo Usuário), em sites de terceiros e qualquer informação, conteúdo e materiais que você fornecer a tais Websites de terceiros (incluindo, sem limitação, cartão de crédito e outras informações pessoais). Nós o incentivamos a fazer qualquer investigação que considere necessária ou apropriada antes de prosseguir com qualquer transação online ou offline com qualquer um desses terceiros.
6. Indenização
Você é inteiramente responsável por manter a confidencialidade de seu(s) nome(s) de usuário(s), senha(s) e sua(s) conta(s), assim como todas as atividades que ocorram em sua(s) conta(s). Você concorda em indenizar, defender e manter a nós, nossos licenciadores, licenciados, distribuidores, agentes, representantes e outros usuários autorizados, e cada um dos respectivos revendedores, distribuidores, prestadores de serviços e fornecedores das entidades anteriores, e todos os respectivos diretores, chefes, proprietários, funcionários, agentes, representantes e cessionários (coletivamente, as "Partes Indenizadas") das entidades anteriores isentos de e contra todas e quaisquer perdas, danos, responsabilidades e custos (incluindo, sem limitação, custos de liquidação e quaisquer outras taxas e despesas para investigar ou defender quaisquer ações ou ações ameaçadas) sofridas pelas Partes Indenizadas em conexão com qualquer reclamação decorrente de qualquer violação por você destes termos de uso ou reclamações decorrentes de sua(s) conta(s). Você deve empregar seus melhores esforços para cooperar conosco na defesa de qualquer reivindicação. Reservamo-nos o direito, às nossas próprias custas, de empregar um advogado separado e assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer assunto sujeito a indenização por você.
7. Jurisdição
Você concorda que qualquer ação legal ou patrimonial decorrente ou relacionada a estes termos de uso deve ser ajuizada, e o foro apropriado deverá ser, somente em tribunais localizados em Gibraltar, conforme descrito na seção denominada "Lei Aplicável". Você, por meio deste documento, consente e se submete à jurisdição pessoal de tais tribunais para fins de litigar qualquer ação desse tipo.
Nós não fazemos nenhuma declaração de que as informações, conteúdo ou materiais do Website sejam apropriados ou estejam disponíveis para uso em qualquer local. Aqueles que optarem por acessar o Website o fazem por iniciativa própria e são responsáveis pelo cumprimento de todas as leis aplicáveis, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer leis locais aplicáveis.
8. Limitação de Responsabilidade
Sob nenhuma circunstância, incluindo, mas não limitado a, negligência, nós seremos responsáveis perante você ou qualquer outra pessoa ou entidade por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, danos pessoais (incluindo morte) e danos materiais de qualquer natureza, que resultem de (a) uso ou incapacidade de utilizar o Website ou conteúdo, materiais ou funções em qualquer Website, ou (b) conduta ou ações, seja online ou offline, de qualquer usuário do Website ou qualquer outra pessoa ou entidade, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.
Em nenhum caso nossa responsabilidade total perante você por todos os danos, perdas e causas de ação seja em contrato, ato ilícito (incluindo, mas não limitado a, negligência) ou de outra forma, excederá o valor pago por você, se houver, ou de $100 USD (o que for menor) para acessar ou participar de qualquer atividade relacionada ao Website.
9. Emenda
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de alterar, modificar, adicionar ou excluir partes destes termos de uso a qualquer momento sem aviso prévio, e é sua responsabilidade revisar estes termos de uso para quaisquer alterações. Seu uso do Website após qualquer alteração destes termos de uso significará e constituirá seu consentimento e aceitação de tais termos de uso revisados.
Nós podemos alterar o Contrato de tempos em tempos e quaisquer alterações feitas entrarão em vigor 3 dias após a publicação no Website ou antes, se exigido por qualquer lei, regulamento ou diretiva aplicável. Você concorda que seu acesso ou uso do Website ou seu uso dos Serviços após esse período será considerado como sua aceitação das alterações feitas ao Contrato.
10. Provisões Gerais
Estes termos de uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Gibraltar, sem dar efeito a quaisquer princípios de conflitos de leis. Se qualquer disposição destes termos de uso for ilegal, nula ou por qualquer motivo inexequível, essa disposição será considerada separável destes termos de uso e não afetará a validade e exequibilidade de quaisquer disposições restantes. Nenhuma renúncia de qualquer disposição destes termos de uso por nós será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal disposição ou qualquer outra disposição, e nossa falha em reivindicar qualquer direito ou disposição sob estes termos de uso não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. VOCÊ CONCORDA QUE QUALQUER CAUSA DE AÇÃO RESULTANTE OU RELACIONADA AO Website DEVE SER INICIADA DENTRO DE UM (1) ANO APÓS A OCORRÊNCIA DA CAUSA DE AÇÃO; CASO CONTRÁRIO, ESSA CAUSA DE AÇÃO SERÁ PERMANENTEMENTE ANULADA.
11. Versões de Idiomas
No caso de haver uma discrepância entre a versão em inglês desta política e qualquer outra versão de idioma, a versão em inglês prevalecerá.
12. Terminação
Estes termos de uso são efetivos até que sejam rescindidos por você ou por nós. Você pode rescindir estes termos de uso a qualquer momento descontinuando o uso do Website e destruindo todos os materiais obtidos do site e toda a documentação relacionada e todas as cópias e instalações dos mesmos, feitas sob estes termos de uso ou não.
Nós podemos rescindir imediatamente estes termos de uso com relação a você, sem justa causa e sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Após a rescisão, você deve interromper o uso do Website e destruir todos os materiais obtidos de tais Websites e todas as suas cópias, feitas sob estes termos de uso ou de outra forma.
13. Lei Aplicável
Ao visitar ou usar o Website ou os Serviços, você concorda que o Contrato e seu uso do Website e dos Serviços serão regidos exclusivamente pelas leis de Gibraltar, independentemente de conflitos de provisões legais.
14. Contrato Inteiro
O Contrato contém todo o contrato entre nós e você em relação ao seu uso do Website e seus Serviços e substitui todos os contratos anteriores entre nós e você em relação ao mesmo. Você confirma que, ao concordar em aceitar o Contrato, você não se baseou em nenhuma garantia ou representação, exceto na medida em que a mesma tenha sido expressamente representada pelo Site neste Contrato.